A implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI) exige qualificação pelas partes envolvidas, garantindo o direito do cidadão a um atendimento de qualidade que proporcione o efetivo acesso às informações. Quando a Ouvidoria está envolvida no processo de implantação da LAI, dois aspectos são essenciais e devem ser avaliados constantemente para o alcance do objetivo: fluxo de informação e arquitetura organizacional.
Fluxo de informação
Compreende o mapeamento dos processos praticados na organização, para respeitar as exigências da LAI em relação ao fluxo do pedido de informação, elogios, reclamações ou denúncias.
Arquitetura organizacional
Está associada à posição hierárquica ocupada por autoridades no processo de implementação da LAI, que podem ser divididas, entre:
- Autoridade responsável pelo cumprimento da Lei, com relatórios periódicos e sugestões de procedimentos.
- Gestor responsável pela ouvidoria.
- Gestor responsável pelo SIC.
3 perguntas poderosas
A resposta que a ouvidoria fornece para as três perguntas poderosas, determina quanto a prática diária se aproxima da prática ideal sinalizada pela LAI.
1.Estamos acertando?
A primeira pergunta está relacionada a eficiência no atendimento dos prazos, cumprimento de ações, sistemas de monitoramento, respostas adequadas e de qualidade.
2.Estamos fornecendo mais informações do que antes da existência da Lei de Acesso?
A ouvidoria pode praticar corretamente os critérios mencionados na primeira questão e mesmo assim não fornecer mais informações em comparação ao período anterior à LAI. Esta pergunta, exige um esforço constante da instituição na busca por transparência informacional.
3.O cidadão está satisfeito?
O cidadão se sentirá satisfeito quando sentir que a informação fornecida exerce um resultado positivo no seu dia a dia. A pesquisa de satisfação e o diálogo constante com o cliente, permite acompanhar e medir a efetividade dessa questão.
É importante lembrar que a implantação da LAI depende de uma equipe capacitada, com conhecimento sobre as exigências da Lei e de sua relação com a Ouvidoria, possibilitando a aplicação correta e completa do acesso e disponibilização da informação pública à sociedade. A OMD Soluções para Ouvidorias capacita e orienta equipes de ouvidoria para ações práticas no dia a dia que respeitam a LAI. Confira os métodos utilizados no site!
