“Gestão, Comunicação e Ouvidorias são interdependentes”, afirma o conselheiro Manoel Castro, ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em entrevista concedida para a equipe organizadora do Seminário Ouvidoria no Serviço Público: a voz do cidadão na melhoria da gestão pública, evento ocorrido em Brasília. O conselheiro destacou a importância da comunicação de qualidade, com equilíbrio e harmonia, para assegurar a integração dos tribunais de contas à sociedade civil, criando uma cultura de comunicação voltada para a transparência pública.
Aborda o conselheiro Manoel Castro, a questão importante da comunicação ao associá-la com a transparência. Significa a informação objetiva, clara e com equidade, isto é, a informação que chega aos diferentes segmentos da sociedade com o mesmo conteúdo e ao mesmo tempo. A comunicação permite expandir o relacionamento com a sociedade que se movimenta, se renova, e a cada dia exige com maior intensidade o fiel cumprimento dos valores republicanos. A exigência de uma comunicação de qualidade é produto dos tempos em que vivemos. A sociedade hoje é mais do que um organismo coletivo.
É um organismo multicultural, que se organiza em torno de objetivos específicos e do bem comum. Com a comunicação podemos assegurar a integração não só dos tribunais, mas de todas as Ouvidorias públicas e privadas, dando ênfase à harmonia e equilíbrio com a sociedade civil.
Em função das transformações ocorridas, as Ouvidorias começam a exercer o importante papel de mediar o diálogo com a sociedade. Se recuarmos na história, vamos encontrar as ouvidorias como parte da estrutura dos governos gerais. No período Imperial, os ouvidores, indicados pelo rei, exerciam diferentes funções. Entre elas a de comissário de justiça, promulgador de leis e, sobretudo, inventariar as reclamações e reivindicações da população para manter o rei informado. Não podemos esquecer que naquela época, nos idos do século XVI, a noção de Estado e sociedade começava a ganhar corpo e o soberano passava a compreender a impossibilidade de governar sozinho. Se avançarmos no tempo, vamos constatar que no Brasil dos dias atuais, a figura do ouvidor tornou-se uma realidade. Nos tribunais, por exemplo, vem se multiplicando e podemos afirmar com segurança que se torna um braço imprescindível da qualidade de gestão. Gestão, comunicação e ouvidorias são interdependentes.
Na entrevista concedida, Manoel Castro ressaltou que a capacitação e certificação de ouvidores como um relevante passo a frente. Este trabalho é essencial para o fortalecimento da reputação dos tribunais, no nosso caso, e das ouvidorias em geral. Nesses eventos, diz ele, tenho certeza que surgirão ideias que irão influenciar boas práticas administrativas. Contudo, ressalta Manoel Castro, que o seu significado maior é criar um espaço de diálogo e cooperação e aprendizado constante. Isto irá favorecer aquele desafio maior a que me referi no início de criar uma cultura de comunicação voltada para a transparência pública.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/data/files/2D/E2/08/8F/FB75D410F10055D41A2818A8/935534.PDF
Condensação do ensaio: Professor Silvio Luzardo
