Uma solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor foi realizada nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Governo. Organizado pela Ouvidoria Geral do Estado, recebeu cerca de 80 pessoas, que puderam contar suas experiências, trocar informações, além de receber orientações. O evento, presidido pelo Ouvidor Geral do Estado, Ítalo Mácola, trouxe muitas reflexões a cerca do papel do ouvidor para os órgãos públicos.
O Ouvidor Geral do Estado reforçou que, apesar de ser um momento festivo é também um momento de trabalho. “É uma grande satisfação, para o Governo do Estado do Pará, estar recebendo todos vocês aqui no salão oval para demonstrar a importância que tem uma ouvidoria no Estado, não só pelo apelo e pela necessidade de ouvir aqueles que mais interessam ao Estado, aqueles que usam o serviço público, mas também pela quantidade de informações que a ouvidoria pode fornecer ao Governo, para a própria tomada de decisão das matérias pertinentes à população”, destacou Ítalo Mácola.
O chefe da Casa Civil, José Megale, lembrou da reestruturação administrativa do Estado, que possibilitou a implantação das ouvidorias. “Não foi à toa que no final de 2014 o governador, ao encaminhar uma reestruturação do Estado à Assembleia Legislativa, extinguiu 486 funções de confiança e pode-se criar a Ouvidoria Geral do Estado do Pará. Precisa ainda ser aparelhada? Obviamente que sim, mas o passo inicial foi dado”.
Ainda segundo ele, cerca de 25 órgãos já possuem suas ouvidorias no Estado. “Com isso, a gente pode efetivamente aproximar as instituições da sociedade, do usuário, a partir da possibilidade que se tem de poder ouvir os anseios do usuário”.
O deputado Estadual Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, reconheceu os avanços realizados na Alepa a partir do trabalho da ouvidoria implementada naquela casa. “No Parlamento, nós criamos a nossa ouvidoria. E foi ouvindo que nós extinguimos a aposentadoria de oito anos, o 14º e o 15º salário e o auxílio moradia para os deputados. E foi ouvindo que extinguimos convênios legislativos com entidades que eram uma porta aberta para muitas coisas irregulares”.
O deputado também destacou o empenho do governador em trazer para a realidade dessas instituições o papel da ouvidoria. “A sociedade está mais exigente, ela tem mais conhecimento do que acontece fora e dentro dos órgãos. A sociedade está mais atenta e aquele que cometer o erro de não ouvir a sua ouvidoria vai ser acionado pelo Ministério Público, vai ser rechaçado em suas câmaras municipais, nas assembleias”.
Ciclo de Palestras
Durante sua palestra, Edson Luiz Vismona, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), reforçou o papel da ouvidoria nos órgãos públicos. “Nós já temos leis determinando a instalação das ouvidorias para a administração pública de alguns estados brasileiros. Aqui, felizmente, a gente tem a Ouvidoria Geral do Estado, muito atuante”.
Edson esclareceu que, atualmente, a sociedade vive em um momento de total consciência e inconformismo. “As pessoas querem se manifestar e nas ouvidorias, às vezes, com raiva. Não do ouvidor, mas de tudo que está acontecendo. Tem muita gente que acha que não adianta reclamar. Ele já perdeu completamente a crença. Mas você perde com isso a possibilidade de mudar e melhorar a nossa situação”.
Andreia Nunes da Costa, da Ouvidoria da Sespa, falou da experiência da ouvidoria na área da saúde. “A ouvidoria é um canal democrático de comunicação. É um instrumento de defesa dos direitos humanos, de democracia participativa, porque com a atuação da ouvidoria na gestão, o cidadão consegue participar ativamente”.
Andreia ressaltou que a ouvidoria faz parte de um tripé: pela defesa dos direitos humanos, da democracia participativa e modernização da estrutura da gestão. “Por que com as sugestões de melhoria, captadas pela Ouvidoria, a gente consegue mudar a nossa estrutura e oferecer um melhor serviço aos usuários desse sistema de saúde”.
Patrícia Miralha Leandro, representando a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), explicou que o setor avançou seu quadro desde 2007, ano de sua implantação. “A ouvidoria da Seduc vem realizando um trabalho de reestruturação. Hoje temos a possibilidade de sentar à mesa de reunião junto com a secretária e discutir as demandas do servidor e da população em geral, mostrando um grande avanço no termo das ouvidorias”.
A ouvidora falou, ainda, da presença dos indicadores da ouvidoria nas reuniões com a secretária de Estado de Educação. “Estamos participando de todas as reuniões, levando indicadores das demandas recebidas. Nesse passo é que nós estamos avançando em uma nova estrutura de ouvidoria. Ela cada vez mais vinculada ao gestor, pois só assim nós não vamos só ouvir, mas atender muito mais as demandas”.
Também esteve presente Cláudia Sadalla, da Ouvidoria Geral do Municipio de Belém, representando o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; Aldo Saife, Ouvidor Geral do Ministério Público do Estado do Pará, colaboradores de órgãos da esfera municipal e federal, além de estudantes de direito.
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